Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Fica designado VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura/SAD, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 638 , de 22.11.2006, publicada no Boletim Interno nº 287.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 327, Março/2010, p. 13.

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