Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas:
I – SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II – INÊS QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 22.1.2010.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 423 , de 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 325, Janeiro/2010, p. 8.