Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar:
I) ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica;
II) MURILO SALMITO NOLETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Nomear:
I) ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência;
II) KARLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
III) MURILO SALMITO NOLETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 248, Seção 2, de 28.12.2010, p. 24.