Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA N° 207, DE 18 DE ABRIL DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento/SOF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogado oart. 1º da Portaria nº 631, de 4.9.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no  BI, nº 326, Fevereiro/2010, p. 12-13.