PORTARIA Nº 647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria-TSE nº 555 , de 28 de outubro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ Art. 4º (...)

§ 1º (...)

XII – Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Art. 5º O Plano Museológico será avaliado anualmente pela Seção de Acervos Especiais, tendo como objetivo a atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas.

Parágrafo único. A revisão do Plano Museológico será realizada a cada cinco anos, com a participação do comitê consultivo e será submetida ao diretor-geral para ratificação.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS