Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 603, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:
Art. 1º Designar como membro da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria nº 412 , de 23 de julho de 2010, o engenheiro Rui Soares Barros, Responsável Técnico pelos projetos de instalação da nova sede do TSE, conforme contrato nº 52/2005, firmado com o Escritório Oscar Niemeyer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 335, Novembro/2010, p. 12.