Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à pregoeira, Licitação-TSE nº 1/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 23.296/2009.
Art. 2º São designados membros da comissão FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, GUSTAVO VILELA MONTEITO, JOSÉ PAULO AZEVEDO DE CARVALHO e RENATO TEATINI DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 325, Janeiro/2010, p. 7.