Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria 387 , de 12 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente .

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 223, Seção 2, de 23.11.2010, p. 46.