Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 571, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 18 e no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 36.892/2010, RESOLVE:
Conceder ao servidor JANUÁRIO PEREIRA DO COUTO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programador de Sistemas:
a) Licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
b) Prazo de vinte dias para o trânsito.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 214, de 8.11.2010, p. 2.