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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Comunicar que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro próximo, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010 , de 1966. Nesses dias, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 208, de 27.10.2010 , p. 2.