Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,RESOLVE:
Art. 1º Designar THIAGO ALMEIDA RODRIGUES BORGES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir o chefe da Seção de Arquivo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 618 , de 3 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 334, Outubro/2010, p. 12.