PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas competências, considerando o disposto na Portaria TSE nº 41 , de 08.02.10 e a indicação formalizada pelo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski por meio do Ofício nº 580_2010/GMRL, desta data, prevista no art. 4º da mencionada norma, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada equipe de transição e respectivo coordenador, com vistas à gestão no biênio 2010-2012, como segue:

-Juiz de Direito MARCO AURÉLIO STRADIOTTO DE MORAES SAMPAIO, Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, no TSE;

-MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Assessor-Chefe no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, no TSE;

-PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS, Chefe do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Coordenadora);

-ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA, Secretária de Gestão de Pessoas do TSE;

-ANDERSON VIDAL CORRÊA, Secretário de Administração do TSE; e

-GIUSEPPE DUTRA JANINO, Secretário de Tecnologia da Informação do TSE.

Art. 2º O Diretor-Geral da Secretaria e o Secretário-Geral da Presidência serão responsáveis pela interlocução com a coordenadora da equipe de transição, observadas as demais disposições da norma referida no preâmbulo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro AYRES BRITTO