Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.
A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência que lhe é conferida pela Resolução-TSE nº 22.582 , de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário de Justiça de 10 de setembro de 2007, com base no art. 14 , e considerando o contido no Procedimento nº 28.622/2010, RESOLVE:
Declarar a estabilidade, com base no resultado final da avaliação de desempenho, do servidor SILVIO AMORIM DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, que tomou posse e entrou exercício em 1º.8.2007, com efeitos a partir de 1º.8.2010.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 333, Setembro/2010, p. 20.