Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Fica designado ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o chefe da Seção de Processamento de Eleições, nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 654 , de 14.9.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS