PORTARIA Nº 451, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II) MURILO MAIA HERZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Designar:

I) ANDRÉA FURTADO PACHECO BASTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde;

II) MURILO MAIA HERZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS