Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 441, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 17, § 1º, da Resolução TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.
Art. 2º Designa para integrar a Comissão os servidores Zélia Oliveira de Miranda (Presidente), Ana Cláudia Braga Mendonça, Rodrigo Emanuel Couto e Thayanne Fonseca Pirangi Soares (Suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 164, de 25.8.2010, p. 2.