Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores SIMONE GOMES DA SILVA, EDUARDO CAMARGO DOS REIS e ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES para compor a comissão incumbida de realizar vistoria inicial nas dependências das empresas que participarem de certame para a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 340, de 11 de julho de 2005.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS