Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 439, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I) ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II) JOSÉ VERÇOSA DE AMORIM JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 159, Seção 2, de 19.8.2010, p. 52.