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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor YAN AMARAL ENGELKE para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154 , de 14 de março de 2008, em substituição ao servidor JÚLIO CESAR SOUZA GOMES.
Art. 2º Designa o servidor THIAGO ALMEIDA RODRIGUES BORGES para compor a comissão, como substituto do servidor YAN AMARAL ENGELKE, em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS