Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor YAN AMARAL ENGELKE para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154 , de 14 de março de 2008, em substituição ao servidor JÚLIO CESAR SOUZA GOMES.

Art. 2º Designa o servidor THIAGO ALMEIDA RODRIGUES BORGES para compor a comissão, como substituto do servidor YAN AMARAL ENGELKE, em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 326, Fevereiro/2010, p. 8.