Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE JULHO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARIA TERESA SÓRIA CANELA da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar PAULO CESAR GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 147, Seção 2, de 3.8.2010, p. 43.