Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 2 de fevereiro de 2010, HEDNILSON DE ALMEIDA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Fica designado ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 9.2.2010, p. 52.