Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 411, DE 23 DE JULHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria nº 331 , de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Sílvia Alves Guimarães, matrícula nº 30900455, como Representante da Direção no escopo 3 do Programa da Qualidade, em substituição a Thiago Henrique Pinheiro de Souza , matrícula nº 30900867.
Art. 2º À Representante da Direção compete:
I - assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;
II - informar ao Diretor-Geral sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria; e
III - obter o comprometimento dos servidores do escopo com os requisitos dos clientes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 331, Julho/2010, p. 12-13.