Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 408, DE 22 DE JULHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 22.407/2007, RESOLVE:
Designar SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 23.7.2010, p. 53.