Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 14.490/2010, RESOLVE:
Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2010, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUSTAVO FARIA PEREIRA, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 23.7.2010, p. 53.