Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Designar LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 22.7.2010, p. 59.