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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados:

I – MARIA ÉLIS FRANCO SOARES, para substituir a chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 184/2011)

II – IRINALDO PORTUGUEZ DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 18.1 a 5.2.2010.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 479 , de 30 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de julho de 2009.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 325, Janeiro/2010, p. 7.

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