Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 371, DE 2 DE JULHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Art. 1º designar:
I) LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II) BRUNO SEIXAS LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 6/2011)
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 5.7.2010, p. 56.