Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JULHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELE SAMPAIO FERNANDES da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 2º Designar:
I) GISELE SAMPAIO FERNANDES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral;
II) MURILO MAIA HERZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 2.7.2010, p. 181.