Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno , com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar:
I) ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência;
II) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Nomear:
I) ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica;
II) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência;
III) EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 2.7.2010, p. 181.