Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROSEMARY DE ALMEIDA para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogado o item II do art. 1º da Portaria 248 , de 6.5.2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10.5.2010.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 112, Seção 2, de 15.6.2010, p. 53.