Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada, na forma do anexo, a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria-TSE nº 301, de 6 de maio de 2008.
Art. 2º Ficam revogadas as portarias-TSE nº 367, de 27 de maio de 2008, nº 855, de 4 de dezembro de 2008, nº 284, de 27 de abril de 2009, nº 332, de 19 de maio de 2009, nº 407, de 5 de junho de 2009, nº 222, de 29 de abril de 2010, nº 288, de 19 de maio de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP)
Márcio Fernando dos Santos Valadão – TSE (presidente)
Alessandro Rodrigues da Costa – TSE (vice-presidente)
José Wilton Alves Freire – TSE
Cláudio Massumi Mori – TSE
Wladimir Azevedo Caetano – TSE
Jonas Oliveira Dias Júnior – TRE/BA
Maria Lúcia Prado e Silvia Gedda – TRE/GO
Paulo Rogério Moura Drummond – TRE/MG
Rubens Cavalcante da Silva – TRE/PA
Patrícia Hahnert Sardá Lisboa – TRE/SC
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 330, Junho/2010, p. 16-17.