Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA N° 205, DE 14 DE ABRIL DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída comissão destinada à revisão e à atualização do Manual de Gestão de Contratos Administrativo na Justiça Eleitoral, composta pelos servidores indicados no anexo desta portaria.

Parágrafo único. A comissão, de que trata o caput deste artigo, realizará seus trabalhos em consonância com a evolução normativa, jurisprudencial e doutrinária dos temas abordados na obra, podendo sugerir a criação, a adequação ou a supressão de rotinas e procedimentos.

Art. 2º As reuniões da comissão serão convocadas pelo seu presidente.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 90 dias, contados da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 21.

ANEXO

Composição da comissão destinada à revisão e à atualização do Manual de Gestão de Contratos Administrativos na Justiça Eleitoral

Lilian Moura de Andrade – presidente (ASJUR)

Bruno Seixas Lopes (SAD)

Christina da Cruz Silva (SAD)

Eliane Martins de Sousa (SAD)

Simone Gomes da Silva (SAD)

Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge (SAD)

Eduardo de Seixas Scozziero – (SCI)

Gabriel Menezes Figueiredo (SGI)

Cristiano Moreira Andrade (STI)