Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 770 , de 4 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 7 subsequente.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 95, Seção 2, de 20.5.2010, p. 59.