Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 283, DE 17 DE MAIO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, História, para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 4º da Portaria nº 644 , de 10.9.2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 18.5.2010, p. 56.