Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no
art. 18
e no
§ 2º do art. 84 da Lei nº 8.112
, de 11 de dezembro de 1990, na
Portaria-TSE nº 108
, de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 27.900/2009, RESOLVE:
Conceder à servidora ERIKA RODRIGUES MAGALHÃES LACERDA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia: licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; e prazo de vinte dias para o trânsito.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 23, de 2.2.2010, p. 2.