Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 249, DE 6 DE MAIO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 326, DE 8 DE JUNHO DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Designar ANDRÉA FURTADO PACHECO BASTOS, CRM 3161, ANDREZZA PAULA BRITO SILVA REHEM, CRM 14305, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, CRM 8224, GISELE SAMPAIO FERNANDES, CRM 5778- 9, JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS, CRM 8864, JÚLIO CÉSAR MATTOS RAICK, CRM 7344, MÁRCIA PÉRES NESSRALLA FELIPE, CRM 58319, para comporem a junta médica oficial deste Tribunal.

Art. 2º Ficam revogadas as portarias nºs 440 , de 27 de junho de 2008 e 131 de 19 de fevereiro de 2009.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 9.