Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I) ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II) HELKE CUNHA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
III) RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 5.5.2010, p. 50.