Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA RODRIGUES FARIAS da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar;
II) SALATIEL GOMES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 3.5.2010, p. 78.