Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar.
Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2010, p. 56.