Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I) ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;
II) ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio;
III) KARINA YOSHIMURA ALVARENGA da função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde;
IV) MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
V) RENILSON CARVALHO TOMAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação;
VI) VERA FONSECA DE PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I) ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II) CECÍLIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO BUGARIN para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação;
III) CYBELE CALDEIRA MACEDO para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;
IV) ELIZEU DOS SANTOS PEREIRA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde;
V) JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio;
VI) VANDA GUIMARÃES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2010, p. 56.