Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26.4.2010, LUCAS RENAN SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2010, p. 56.