Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Exonerar, a partir de 23.4.2010, MARILDA DE PAULA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 26.4.2010, p. 52.