Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensada MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA da função de confiança de Assistente II, Nível FC- 2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC- 2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 23.4.2010, p. 53.