PORTARIA Nº 164, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do artigo 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Ministro AYRES BRITTO