Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE ABRIL DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Fica designada FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 22.4.2010, p. 60.