Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada ADAÍRES AGUIAR LIMA, para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 480/2013) .
Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 904 , de 17 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 18.1.2010, p. 42.