PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno , e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Ministro AYRES BRITTO