Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, nível FC-6, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 616/2010 )
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 37 , de 5.2.2010, publicada no Boletim Interno nº 326.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 327, Março/2010, p. 14.