Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 507, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar FÁBIO JOSÉ VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, emseus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 70/2011)

Art. 2º Revogar o inciso II do artigo 1º da Portaria 568 , de 14 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 333, Set/2010, p. 14.