Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 616/2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 432/2010.

Designa servidores para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 127/2010.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica. Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

E xonera servidora de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 23.12.2010 a 6.1.2011.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação no período de 3 a 6.1.2011.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Hamilton Carvalhido.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 7 a 16.1.2011.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 37.460/2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 10 a 19.1.2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidores para procederem ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e levantarem o acervo de materiais permanentes.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 26.1.2011. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 21.1.2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 20.12.2010 a 19.1.2011. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 27 a 31.12.2010.

Designa servidores como membros da Comissão de Assessoramento Técnico-CAT.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 3 a 6.1.2011.

Designa servidora para substituir o Assessor III da Assessoria Especial no período de 23.12.2010 a 6.1.2011. Torna sem efeito a Portaria nº 642/2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 29.12.2010 a 7.1.2011. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 20 a 24.12.2010.

Designa servidora para atuar como Tomadora de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria TSE nº 75/2005.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2011.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 27.12.2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, no período de 27 a 31.12.2010. Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 10 a 19.1.2011. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria 484/2008.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos períodos de 20 a 24.12.2010 e de 3 a 7.1.2011.

Altera os arts. 4º e 5º da Portaria nº 555/2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 31.12.2010.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria judiciária, nos períodos de 20 a 24 e 27 a 31.12.2010 e de 3 a 6.1.2011.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior no período de 7 a 21.1.2011.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

Designa servidora para substituir o Assessor III, da Assessoria Especial, no período de 20.12.2010 a 6.1.2011.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28 a 31/12/2010.

Designa servidoras representantes da direção do Programa da Qualidade no Escopo 5 - Atendimento ao Usuário da Informação: Pesquisas doutrinárias; empréstimos, renovações, devoluções e reservas de materiais bibliográficos.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 17 de dezembro de 2010 .

Concede promoção a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara a estabilidade de servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 325/2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II da Portaria nº 707/2009.

Designa para integrar a Comissão Gestora do Contrato TSE nº 111/2010.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 497/2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 9 a 16.12.2010.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 24.12.2010 e de 26.12.2010 a 6.1.2011.

Designa servidor, papiloscopista do Departamento de Polícia Federal, como membro da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria nº 305/2010.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 24.12.2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 17.12.2010.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27.12.2010 a 6.11.2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, nos dias 6 e 7.12.2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 10.12.2010. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 14.12.2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 106/2010.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Cede servidora para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

Declara estabilidade de servidor.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 6 a 14.12.2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2010 a 6.1.2011.

Torna sem efeito nomeações de servidoras.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 17.12.2010.

E xclui servidora da Comissão de Concurso Público.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 2 a10.12.2010.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa engenheiro para exercer função de membro da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria nº 412/2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna sem efeito nomeações de servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26.11.2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26.11.2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no período de 22 a 26.11.2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria nº 387/2 006.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre o expediente dos Protocolos Administrativo e Judiciário no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidora para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade no dia 18.11.2010.

Cede servidora para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidor como fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos TSE nº. 8/2009 e 12/2009, firmados com a empresa CTIS Tecnologia S/A.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 17.12.2010.

Dispõe sobre o expediente no dia 8 de dezembro e o funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de plantão.

Dispõe sobre o expediente dos Protocolos Administrativo e Judiciário no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria nº 778/2009.

Prorroga o prazo para a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 498/2010 concluir os seus trabalhos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 10 a 25.11.2010 e de 29.11.2010 a 7.12.2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede a servidor licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Declara a estabilidade de servidores.

Dispõe sobre a Câmara Técnica Provisória de Padronização de Obras.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Nomeia candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para constituir Comissão de Concurso Público.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 3 a 11.11.2010.

Cede servidor para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

Cede servidor para prestar serviços no Conselho Nacional de Justiça.

Cede servidor para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo.

Cede servidor para exercer função comissionada no Conselho da Justiça Federal.

Institui o Museu do Tribunal Superior Eleitoral com a finalidade de pesquisar, resgatar, preservar e divulgar a história eleitoral brasileira e a memória da Justiça Eleitoral, institucional e funcional, por meio dos programas constantes do plano museológico.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e a implementar soluções visando à preservação do acervo digital.

Designa servidora para substituir servidora na comissão de trabalho instituída pela Portaria nº 524/2010.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispõe sobre o expediente nos dias 1º e 2 de novembro e o funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de plantão.

Nomeia candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa servidora de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre o gozo de férias dos servidores lotados na Corregedoria-Geral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 22.10.2010. Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 22.10.2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 20.10.2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 20.10.2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 618/2008.

Dispõe sobre as atividades de protocolo administrativo e judiciário no dia 18 de outubro de 2010.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 13 a 18.10.2010.

Concessão de progressão funcional.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Nomeia Octávio Augusto da Silva Orzari para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Concessão de promoção.

Antecipa as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que na data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

Designa servidores para compor comissão de trabalho para elaborar diretrizes e normas, com vistas a implementação do projeto Reintegrar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui comissão de trabalho para elaborar diretrizes e normas, com vistas a implementação do projeto Reintegrar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Torna sem efeito a nomeação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito a nomeação de servidora no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Constitui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do PETI – CAIPE.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Torna sem efeito nomeações para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Declaração de estabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Cede servidora para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Revoga a Portaria nº 745/2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera a redação do artigo 1º da Portaria nº 299/2010.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 24.9.2010.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 29.617/2009. R evoga a Portaria nº 456/2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 247/2007.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção a servidores.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho com o objetivo de promover a avaliação das eleições 2010.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 235/2007.

Declara estabilidade de servidor.

Nomeia candidata habilitada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Revoga a Portaria nº 374/2007.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual a que estão sujeitos os ocupantes dos cargos efetivos de analista e técnico judiciários, área administrativa, especialidade segurança.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 14.9.2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 14.9.2010. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 14.9.2010.

Concede progressão funcional a servidor.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 6.9.2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 6 e 7.9.2010.

Revoga as Portarias nº 326/2009 e nº 377/2009.

Revoga a Portaria nº 28/ 2000.

Revoga a Portaria nº 391/2008.

Revoga a Ordem de Serviço-TSE nº 33/2001.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 12.9.2010.

Designa servidoras para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 29.617/2009.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 29/2010.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui comissão com a finalidade de elaborar e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal e dos procedimentos da Secretaria Judiciária, quanto às prerrogativas dos defensores públicos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos dias 19 e 20.8.2010.

Designa servidora para substituir o Assessor III da Assessoria Especial, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Institui Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Ajusta o Cro nograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 13.8.2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

Concessão de progressão funcional.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência e o Chefe da Seção de Biblioteca em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 9º da Portaria nº 303 /2006 e a Portaria nº 329/2010.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade - CDAS, resultante da aglutinação da Comissão Permanente da Agenda Ambiental e da Comissão Permanente de Combate ao Desperdício. Revoga as Portarias nº 90/2006, 365/2008, 678/2008 e 56/2010.

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente. Nesse dia, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

Revoga a Portaria nº 594/2009.

Designa servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para compor a comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2010, em substituição a servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 2 a 6.8.2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos dias 29 e 30.7.2010.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 272ª Zona Eleitoral, em Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Torna sem efeito nomeação de servidor no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Concessão de progressão funcional.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos dias 26 e 27.7.2010.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a redistribuição automatizada de processos, sempre que ocorrer o afastamento definitivo do relator ou caso seja eleito presidente.

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2010.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 23.7.2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Institui Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros nos aspectos técnicos que envolvam as contratações de serviços e fornecimentos necessários para equipar a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora como Representante da Direção no escopo 3 do Programa da Qualidade instituído pela Portaria nº 331/2004.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para registrar, no âmbito deste Tribunal, a Conformidade de Registro de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revogação da Portaria nº 666/2009.

Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26.7 a 1º.8.2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Pool de Emissoras de Rádio e Televisão para Veiculação do Programa Eleitoral Gratuito das Eleições de 2010.

Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família. Revoga o art. 10 da Portaria nº 694/2009.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 28.7.2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito nomeação de candidato habilitado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 19 e 20.7.2010.

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos brutos pelo Tribunal Superior Eleitoral, referentes às Eleições 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 19.7.2010 a 2.8.2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 14 a 28.7.2010.

Concede aposentadoria a servidora.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 115/2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.7.2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 264/2009.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 19 a 28.7.2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.7.2010, e a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 16.7.2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Concessão de progressão funcional.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 14.7.2010.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos finais de semana, no período de 5 a 31 de julho do corrente ano.

Dispõe sobre a solicitação para realização de serviço extraordinário, no período de 5 de julho a 17 de dezembro de 2010.

Designa servidores para integrar a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário - CONARQ, instituída pela Portaria nº 71, do Conselho Nacional de Arquivo.

Designa servidoras para integrar o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME, instituído pela Portaria CNJ nº 616/2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 5 a 14.7.2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 2.7.2010.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Exonerar e nomeia servidores para cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência e da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 5 a 10.7.2010, e o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.6 a 2.7.2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.6.2010 a 2.7.2010.

Institui a Câmara Técnica Provisória de Apuração de Custos do Processo Eleitoral.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 573/2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.6 a 2.7.2010.

Dispõe sobre o registro de decisões monocráticas publicadas em sessão plenária de julgamento.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346/2010, com a finalidade de avaliar a etapa de cadastramento biométrico do biênio 2009/2010 e propor soluções de implantação à etapa de cadastramento de 2011/2012.

Institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre a sala dos advogados do Tribunal.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 21.6.2010.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia candidato, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente da aposentadoria de servidora.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para avaliar a etapa de cadastramento biométrico do biênio 2009/2010 e propor soluções de implantação à etapa de cadastramento de 2011/2012. Revoga a Portaria nº 213/2007.

Institui comissão de planejamento e gestão das ações relacionadas à mudança para o novo Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 134/2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 11.6.2010.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item II do art. 1º da Portaria 248/2010.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia Rodrigo Borges Correia para exercer cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008. Revoga as Portarias nº 367/2008, nº 855/2008, nº 284/2009, nº 332/2009, nº 407/2009, nº 222/2010, nº 288/2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Exonera e nomeia servidores para cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 818/2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria TSE nº 644/2008.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 4.6.2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 21.6 a 10.7.2010.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Institui comissão destinada à revisão e à atualização do Manual de Gestão de Contratos Administrativo na Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 4 a 18.6.2010.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Regula o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral. Revoga as Portarias nº 753/2008 e nº 240/2009.

Institui o Comitê Editorial e o Comitê Gestor do Portal Corporativo da Justiça Eleitoral.

Remove servidor para a 15ª Zona Eleitoral de Águas Claras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.5.2010. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.5.2010. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.5.2010.

Institui comissão para assessorar aos pregoeiros e à Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes às contratações de fornecimentos e serviços relativos à Tecnologia de Informação, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Torna sem efeito os artigos 44 , 45 e 55 da Portaria nº 206/2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 50/2010.

Subdelega competência ao secretário de Administração. Revoga a Portaria nº 206/2009.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e a implementar solução visando ao tratamento dos processos administrativos de forma eletrônica.

Dispõe sobre as atividades de protocolo judiciário e administrativo durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Revoga a Portaria nº 467/2006.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Altera a redação do art. 1º, inciso I, da Portaria TSE nº 108/2009.

Atribui aos titulares das secretarias e assessorias a aprovação dos projetos básicos e termos de referência delas originários, relativos à aquisição de produtos e prestação de serviços. Revoga a Portaria nº 667/2008.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT).

Altera o art. 1º da Portaria nº 154/2008. Revoga as Portarias nºs 718/2010, 77/2009, 637/2009 e 783/2009.

Concede progressão funcional a servidor.

Revoga a Portaria nº 770/2009.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 3º da Portaria nº 644/2008.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 21.5.2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 21.5.2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a Portaria nº 116/2010.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria nº 644/2008.

Torna sem efeito a Portaria nº 261/2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Convida professor para integrar o Comitê Multidisciplinar instituído pela Portaria-TSE nº 192/2009.

Concessão de progressão funcional.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação nos dias 13 e 14.5.2010.

Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2010, os horários para publicações em Secretaria.

Institui o Comitê de Estatística do Tribunal Superior Eleitoral (Cest), órgão responsável pelo estudo, padronização e normatização das informações estatísticas disponibilizadas pelo TSE.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 132/2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar o pregoeiro no que concerne a aspectos técnicos que envolvam a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 1.734/2010, Licitação-TSE nº 49/2010.

Regulamenta a realização de cópias de segurança dos dispositivos de armazenamento de dados instalados nos computadores utilizados pelos gabinetes dos ministros e pelo gabinete da Presidência.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 900/2008.

Altera a redação do art. 2º e revoga o art. 4º da Portaria nº 100/2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.5.2010. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.5.2010.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Delega poderes a servidor para atuar como responsável pela regularização dos bens imóveis da União sob o domínio do Tribunal Superior Eleitoral, perante os órgãos competentes.

Designa a Ministra substituta Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para a função de juíza auxiliar.

Cede servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Estabelece valores das diárias na Justiça Eleitoral.

Dispõe que solicitações de acesso e extração de cópias nos processos de prestações de contas partidárias deverão ser dirigidas ao Relator antes do trânsito em julgado, e após, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Cede servidora para exercer função comissionada no Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidora para substituir o Assessor II do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 307/2009.

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga as Portarias nºs 440/2008 e 131/2009.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 164/2007 e o art. 1º da Portaria nº 607/2009.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial). Revoga as Portarias nº 747/2009 e nº 104/2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 4 a 14.5.2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa de Comunicação Social.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação nos dias 29 e 30.4.2010.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Torna sem efeito nomeação de candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designa servidores para compor comissão incumbida de emitir parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 379/2008.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 405/2009, alterada pela Portaria nº 574/2009.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, da Assessoria Especial da Presidência e do Gabinete do Diretor-Geral.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008.

Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria de Gestão da Informação, da Assessoria Especial da Presidência, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio e da Secretaria de Administração.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 223/2009.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 26 a 30.4.2010.

Dispensa servidores de função de confiança do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Dispensa servidora de função de confiança da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Nomeia servidores para cargos em comissão.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

Cede servidor para exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Judiciária.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Pesquisa e Estatística.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. Revoga a Portaria nº 765/2009.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 234/2009.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 50/2010.

Dispõe sobre a cessão de cópias das bases de dados de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui comissão de planejamento e gestão das ações relacionadas à mudança para o novo Edifício Sede do Tribunal.

Altera o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) e o termo de adesão, aprovados pela Portaria-TSE nº 452/2007.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 16.4.2010.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Estabelece valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Pernambuco.

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Pará.

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Paraná.

Exonera servidora de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de elaborar material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores, bem como de estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários para as Eleições 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidata habilitada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 811/2008.

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Portaria nº 427/2009.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para prestar serviços na 279ª Zona Eleitoral.

Cede servidor para exercer cargo em comissão na Agência Nacional do Cinema.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

P rorroga cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 37/2010.

Comunica que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

Designa servidora para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos referentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, no período de 26.3.2010 a 7.4.2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Institui premiação para os projetos selecionados no Programa TSEconomize, criado pela Comissão Permanente de Combate ao Desperdício.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura/SAD, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 638/2006.

Designa servidor para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa servidor de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidor para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 22 a 26.3.2010. Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 22 a 26.3.2010.

Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário no período de 22 a 26.3.2010.

Dispensa, a pedido, servidor de função de confiança da Escola Judiciária Eleitoral.

Remove servidor para a 311ª Zona Eleitoral de Pirassununga do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa servidora de função de confiança da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função de confiança de Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição/SJD, no período de 15.3 a 24.3.2010.

Dispõe sobre revisões orçamentárias que envolvam créditos adicionais.

Institui o Projeto Urna Eletrônica 2009 (Projeto UE2009), com a finalidade de promover o gerenciamento, o desenvolvimento e a produção das urnas eletrônicas para as Eleições 2010, bem como sua logística de operacionalização e distribuição.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 136/2009.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui a utilização do Sistema de Postagem Eletrônica Corporativo (SPEc) no âmbito do Tribunal.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 553/2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por servidor, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Torna sem efeito a nomeação de candidato, habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidores para compor a comissão instituída pela Portaria nº 684/2009. Revoga a Portaria nº 25/2010.

Remove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 12.3.2010.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral, constituído pela Portaria nº 538/ 2004.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à Pregoeira, Licitação-TSE nº 14/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 2.564/2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional a servidores.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento/SOF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 631/2009.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 154/2009. Revoga a Portaria nº 303/2009.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 153/2009. Revoga as Portarias nº 304/2009 e nº 636/2009.

Dispensa servidor de função de confiança da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Altera o art. 5o da Portaria no 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) aos pregoeiros nos procedimentos administrativos nº 22.511/2009 e nº 20.917/2009.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no período de 18 a 22.2.2010.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no período de 11.2 a 23.3.2010.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, instituída pela Portaria nº 678/2008.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da exoneração de servidor.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança na Advocacia-Geral da União.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Institui a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

Institui equipe de transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – biênio 2010-2012.

Dispõe sobre os valores das gratificações eleitorais. R evoga a Portaria nº 725/2 009.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga a Portaria nº 654/ 2009.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2010.

Designa servidores para compor a comissão incumbida de realizar vistoria inicial nas dependências das empresas que participarem de certame para a aquisição de gêneros alimentícios. Revoga a Portaria nº 340/2005.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos instituída pela Portaria nº 154/2008.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa Ministros para o exercício de função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 17.2.2010.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 1º a 3.2.2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 1º a 12.2.2010.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos períodos de 17 a 26.2 e de 3 a 12.3.2010.

Designa servidor para compor a comissão instituída pela Portaria nº 684/2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional.

Institui o Comitê de Gerenciamento e Consolidação das Ações Voltadas à Captação de Recursos, Restauração e Funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente de aposentadoria de servidor.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 22.1.2010.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 18 a 24.1.2010 e de 25.1 a 5.2.2010.

Designa para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 27.1.2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . R evoga o artigo 2º da Portaria nº 904 /2008.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 15 a 22.1.2010.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e no período de 18 a 22.1.2010. Revoga a Portaria nº 423/2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para compor a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à Comissão Permanente de Licitação, Licitação-TSE nº 87/2009 – Concorrência, instituída pela Portaria-TSE nº 753/2009 .

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à pregoeira, Licitação-TSE nº 1/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 23.296/2009.

Designa servidora para exercer função de confiança da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18.1 a 5.2.2010. R evoga a Portaria nº 479/ 2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18.1 a 5.2.2010. Revoga a Portaria nº 479/2009.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.1.2010.

Remove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do artigo 1º, da Portaria 568/2008.

Torna sem efeito a Portaria nº 109/2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item II da Portaria n° 228/2009.

Regulamenta o procedimento a ser adotado para composição do índice de julgamento das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral.